{"id":789,"date":"2023-10-16T15:09:35","date_gmt":"2023-10-16T15:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/solardarainha.pt\/?page_id=789"},"modified":"2023-10-16T15:12:47","modified_gmt":"2023-10-16T15:12:47","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/solardarainha.pt\/?page_id=789","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"789\" class=\"elementor elementor-789\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8c9ebe8 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"8c9ebe8\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;,&quot;content_width&quot;:&quot;boxed&quot;}\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9fc23da elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"9fc23da\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.16.0 - 20-09-2023 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e366992 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e366992\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.16.0 - 20-09-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p class=\"p1\">Estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes ao uso do website www.solardarainha.pt\u00a0pelos utilizadores e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca.<\/p><p class=\"p1\">O website www.solardarainha.pt \u00e9 detido e gerido por <b>Fernando Freire Castela Lda, <\/b>portador do n\u00famero fiscal n\u00ba 500803390, com sede em Alto dos Pinheirais 3240-124 Ansi\u00e3o \u2013 doravante Solar da Rainha, com contacto de email <a href=\"mailto:geral@solardarainha.pt\"><span class=\"s1\">geral@solardarainha.pt<\/span><\/a> e contacto telef\u00f3nico 918 801 546 ou 236 676 204\u00a0(chamada para as redes m\u00f3vel e fixa nacionais).<\/p><p class=\"p1\">Leia por favor com aten\u00e7\u00e3o uma vez que estes termos e condi\u00e7\u00f5es afetam os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es perante a lei.<\/p><p class=\"p1\">No caso de n\u00e3o concordar com estes Termos, por favor n\u00e3o aceda ou utilize o Website.<\/p><p class=\"p1\">Se tiver alguma quest\u00e3o acerca destes Termos, contacte-nos.<\/p><p class=\"p1\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (doravante \u201cTermos\u201d) definem o uso da p\u00e1gina web In\u00eas Guerra Pereira\u00a0(doravante \u201cWebsite\u201d) pelos utilizadores (doravante \u201cUtilizador\u201d) e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca (doravante \u201cN\u00f3s\u201d, \u201cnossos\u201d). Por favor, leia cuidadosamente todos os artigos pois os mesmos afetam os seus direitos e deveres de acordo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0em vigor.<\/p><p class=\"p1\">Se n\u00e3o concordar com estes Termos, por favor n\u00e3o aceda nem fa\u00e7a uso do Website.\u00a0<\/p><p class=\"p1\">O Utilizador, ao encomendar qualquer dos nossos produtos ou servi\u00e7os, concorda com a vincula\u00e7\u00e3o a estes Termos.\u00a0<\/p><p class=\"p1\">Deve imprimir uma c\u00f3pia destes Termos para refer\u00eancia futura.<\/p><p class=\"p1\">Se tiver alguma quest\u00e3o relativa a estes Termos, por favor, contacte-nos.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>1. Acordo<\/p><p class=\"p1\">Ao usar o Website concorda em vincular-se com estes Termos e autoriza-nos a transmitir dados (incluindo informa\u00e7\u00e3o atualizada) para obter informa\u00e7\u00e3o de terceiros, incluindo mas n\u00e3o limitada a, n\u00fameros de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito do Utilizador ou relat\u00f3rios de cr\u00e9dito afim de autenticar a sua identidade, validar o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito, obter autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito inicial e autorizar transa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>2. Emendas<\/p><p class=\"p1\">Reservamo-nos no direito de:<br \/>\u2013 atualizar estes Termos regularmente. \u00c9 da sua responsabilidade verificar tais modifica\u00e7\u00f5es. Estas modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas ao uso do Website depois de emitida a notifica\u00e7\u00e3o das mesmas, atrav\u00e9s de an\u00fancio no Website. Se o Utilizador n\u00e3o quiser aceitar os novos Termos n\u00e3o deve continuar a usar o Website. 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Pol\u00edtica de Privacidade<\/p><p class=\"p1\">Toda a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal ser\u00e1 tratada como confidencial e ser\u00e1 processada e usada de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Ao usar o Website consente com estes processamentos e garante que toda a informa\u00e7\u00e3o cedida \u00e9 precisa.<br \/>Quando comprar neste Website, pedir-lhe-emos que introduza detalhes pessoais para que nos seja poss\u00edvel identific\u00e1-lo, tais como o seu nome, endere\u00e7o de e-mail, morada de fatura\u00e7\u00e3o, morada de entrega, informa\u00e7\u00e3o sobre cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou outros meios de pagamento. Garantimos que esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 guardada por N\u00f3s, de acordo com todas as premissas legais em vigor em Portugal.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>4. Proteger a sua seguran\u00e7a<\/p><p class=\"p1\">Para garantia que nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal ou financeira do utilizador est\u00e1 a ser usado sem o consentimento do mesmo, iremos validar toda a informa\u00e7\u00e3o pessoal fornecida durante poss\u00edveis contactos, com bases de dados apropriadas de terceiros. Encaramos com seriedade\u00a0o risco de fraude online.<\/p><p class=\"p1\">N\u00e3o ser\u00e3o toleradas transa\u00e7\u00f5es fraudulentas e qualquer\u00a0tentativa\u00a0ser\u00e1 reportadas \u00e0s autoridades competentes.<\/p><p class=\"p1\">Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efetuadas estas verifica\u00e7\u00f5es. Toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Utilizador ser\u00e1 tratada com toda a seguran\u00e7a e de acordo com a lei vigente.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>5. Observ\u00e2ncia<\/p><p class=\"p1\">Este Website s\u00f3 poder\u00e1 ser usado para prop\u00f3sitos legais e de forma legal. O Utilizador concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplic\u00e1veis relativamente ao Website e ao seu uso.<\/p><p class=\"p1\">O Utilizador concorda em n\u00e3o:<br \/>\u2013 carregar ou transmitir atrav\u00e9s do Website quaisquer v\u00edrus inform\u00e1ticos, Trojans, Worms, bombas l\u00f3gicas ou qualquer coisa criada com o prop\u00f3sito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador;<br \/>\u2013 carregar ou transmitir atrav\u00e9s do Website qualquer material difamat\u00f3rio, ofensivo ou de car\u00e1cter obsceno; e<br \/>\u2013 tentar aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o ao Website, servidor onde este est\u00e1 alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao Website.\u00a0N\u00e3o dever\u00e1 tentar quaisquer ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (\u201cDoS\u201d) ao nosso Website.<\/p><p class=\"p1\">Quaisquer destas viola\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reportadas \u00e0s autoridades competentes e iremos cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador \u00e0s mesmas. Na eventual viola\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Website.<\/p><p class=\"p1\">N\u00f3s n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano causado por um ataque DoS, v\u00edrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu equipamento inform\u00e1tico, programas, dados ou outro material propriet\u00e1rio devido ao uso do Website ou do download pelo Utilizador de qualquer material l\u00e1 colocado ou em qualquer p\u00e1gina web ligada ao Website.<\/p><p class=\"p1\">6. Liga\u00e7\u00f5es a terceiros<\/p><p class=\"p1\">Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas web ou material para l\u00e1 do nosso controlo. Informamos que n\u00e3o somos respons\u00e1veis por tais p\u00e1ginas ou material nem os revemos ou apoiamos. 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Pode procurar e exibir o conte\u00fado do Website num monitor, guardar conte\u00fados em formato eletr\u00f3nico em disco (mas nunca em servidor ou qualquer aparelho de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma c\u00f3pia do conte\u00fado para uso pessoal, n\u00e3o comercial, mantendo sempre intactos todos e quaisquer direitos de autor e notifica\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias.<\/p><p class=\"p1\">N\u00e3o pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conte\u00fados do Website.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>8. Responsabilidade limitada<\/p><p class=\"p1\">Fornecimento de servi\u00e7os:<br \/>(a) No incumprimento destes Termos por falha nossa, seremos apenas respons\u00e1veis perante o Utilizador por perdas sofridas como resultado do nosso incumprimento (seja em contrato, dano (incluindo neglig\u00eancia), quebra de deveres estatut\u00e1rios ou vice-versa) e que sejam uma consequ\u00eancia previs\u00edvel da nossa falha.<br \/>(b) Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade para:<br \/>\u2013 morte ou les\u00e3o causada por neglig\u00eancia;<br \/>\u2013 fraude ou conduta fraudulenta;<br \/>\u2013 qualquer quebra de obriga\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas nas leis em vigor;<br \/>\u2013 produtos defeituosos sob a lei de prote\u00e7\u00e3o do consumidor;<br \/>\u2013 quaisquer quebras deliberadas destes Termos que iriam viabilizar uma quebra de contrato; ou<br \/>\u2013 qualquer outra mat\u00e9ria pela qual seria ilegal excluirmos ou tentar excluir a responsabilidade do Utilizador<\/p><p class=\"p1\">Uso do Website:<br \/>O Website est\u00e1 dispon\u00edvel numa base \u201ccomo apresentado\u201d e \u201cda forma dispon\u00edvel\u201d sem qualquer representa\u00e7\u00e3o ou aval e n\u00e3o damos qualquer garantia, expressa ou impl\u00edcita, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo ou ao seu uso.<br \/>O Utilizador admite que n\u00e3o podemos garantir nem ser respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a ou privacidade do Website nem de qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Utilizador. Ter\u00e1 de ser o Utilizador a acarretar o risco associado ao uso da internet.<br \/>Embora tentemos assegurar que o material inclu\u00eddo no Website \u00e9 correto, de confian\u00e7a e de alta qualidade, n\u00e3o podemos aceitar responsabilidade se este n\u00e3o for o caso. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por erros ou omiss\u00f5es ou pelos resultados obtidos do uso dessa informa\u00e7\u00e3o ou quaisquer problemas t\u00e9cnicos que possa ter ao usar o Website. Se formos informados de quaisquer incongru\u00eancias no Website, tentaremos corrigi-las o mais rapidamente poss\u00edvel. Em particular, rejeitamos quaisquer responsabilidade que tenham a ver com:<br \/>\u2013 incompatibilidade do Website com qualquer equipamento, programas ou liga\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es do Utilizador;<br \/>\u2013 problemas t\u00e9cnicos, incluindo erros ou imprecis\u00e3o do Website; e<br \/>\u2013 falha do Website no cumprimento dos requisitos do Utilizador.<br \/>Em toda a extens\u00e3o da lei em vigor, o Utilizador concorda que N\u00f3s n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos consequentes ou casuais (ambos os termos incluem, sem limita\u00e7\u00e3o, perda de liquidez, perda de lucros, perda de neg\u00f3cio, perda de poupan\u00e7as antecipadas, desperd\u00edcio de recursos, perda de privacidade e perda de dados) ou qualquer outro dano indireto, especial ou punitivo que advenham de ou estejam relacionados com o uso do Website.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>9. Separa\u00e7\u00e3o<\/p><p class=\"p1\">Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra raz\u00e3o inexequ\u00edvel, ent\u00e3o essa parte ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel destes Termos e n\u00e3o afetar\u00e1 a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de qualquer parte remanescente destes Termos.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>10. Ren\u00fancia<\/p><p class=\"p1\">Nenhuma ren\u00fancia ser\u00e1 levantada por N\u00f3s como ren\u00fancia a qualquer preced\u00eancia ou sucess\u00e3o de quebra nos termos previstos.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>11. Acordo completo<\/p><p class=\"p1\">Estes Termos formam na totalidade a base de qualquer acordo entre N\u00f3s e o Utilizador.<\/p><p class=\"p1\"><br \/>12. Lei e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p><p class=\"p1\">Estes Termos ser\u00e3o dirigidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal\u00a0e quaisquer disputas ser\u00e3o decididas exclusivamente por tribunais portugueses.<\/p><p class=\"p1\">\u00a0<\/p><p class=\"p1\">13. Cr\u00edticas<\/p><p class=\"p1\">Ao submeter uma cr\u00edtica, o Utilizador garante-nos o direito de\u00a0publicar, traduzir, derivar, distribuir e exibir tal conte\u00fado atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o que Nos seja afeto.<br \/>O Utilizador garante o direito de usar o nome fornecido em liga\u00e7\u00e3o com tal conte\u00fado se assim o desejarmos.<br \/>O Utilizador concorda em renunciar ao direito de ser identificado como autor de tal conte\u00fado e de objetar depreciativamente este conte\u00fado.<\/p><p class=\"p4\">Atualizado a 16 de Outubro de 2023<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es Estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes ao uso do website www.solardarainha.pt\u00a0pelos utilizadores e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca. O website www.solardarainha.pt \u00e9 detido e gerido por Fernando Freire Castela Lda, portador do n\u00famero fiscal n\u00ba 500803390, com sede em Alto dos Pinheirais 3240-124 Ansi\u00e3o \u2013 doravante Solar da Rainha, com&hellip;&nbsp;<a href=\"https:\/\/solardarainha.pt\/?page_id=789\" class=\"\" rel=\"bookmark\">Ler mais &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-templates\/template-pagebuilder-full-width.php","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Termos e condi\u00e7\u00f5es - Solar da Rainha<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/solardarainha.pt\/?page_id=789\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e condi\u00e7\u00f5es - Solar da Rainha\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Termos e condi\u00e7\u00f5es Estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes ao uso do website www.solardarainha.pt\u00a0pelos utilizadores e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca. 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